02 Janeiro 2023 | Renata Vomero

Ancine revisa estratégia de atuação no combate à pirataria

Foco passa a ser a proteção aos direitos sobre obras brasileiras

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A Diretoria Colegiada da Ancine decidiu reformular a atuação da Agência em relação ao combate à pirataria. A ideia é focar especificamente em estratégias para a proteção dos direitos autorais e da propriedade do produtor brasileiro. Em reunião no fim de dezembro, foi aprovada a reinstalação de uma Câmara Técnica sobre o tema, com a participação das entidades representativas do setor. 

Motivada pelos critérios de conveniência e oportunidade, e para dar resposta a um cenário de inovações tecnológicas no mercado audiovisual, a Diretoria determinou que a nova Coordenação de Proteção ao Direito Autoral proceda a revisão do Programa de Combate à Pirataria (PCP) aprovado em setembro de 2018. 

Com o foco no combate às violações do direito autoral de obras brasileiras nas plataformas digitais, A Ancine deve se afastar das ações relacionadas ao combate à venda de equipamento pirata de TV por assinatura. O entendimento é que haveria uma sobreposição de atribuições com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 

Com a decisão pela revisão do PCP, também serão rescindidos os termos de cooperação técnica entre a Ancine e a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL); Ebazar.com.br Ltda - Mercado Livre; B2W Companhia Digital; e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura  (ABTA).