05 Dezembro 2022 | Renata Vomero

Ancine atualiza e prorroga valores de editais e aportes para produção e exibição

Agência Nacional do Cinema divulgou novidades para o setor na última semana

A Ancine divulgou uma série de novidades tanto para os produtores de cinema, quanto para os exibidores nesta última semana, especialmente por conta da reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, em 25 de novembro.

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Entre as novidades está a aprovação da resolução que irá impulsionar as Chamadas Públicas de Cinema e de TV/VoD, aprovadas nos Planos de Ação 2021 e 2022. 

Por unanimidade, o Comitê aprovou a suplementação de recursos para a Chamada Pública voltada aos novos realizadores. 

Lançada em janeiro de 2022, no valor de R$ 60 milhões, o edital receberá um adicional de R$ 30 milhões, totalizando R$ 90 milhões de investimentos em filmes para cinema, produzidos e dirigidos por talentos iniciantes no setor audiovisual. Do total dos investimentos, 60% serão destinados a projetos fora do eixo RJ/SP, estimulando, assim, a descentralização dos investimentos. 

Cada projeto selecionado pode receber até R$ 2 milhões do Fundo. O resultado final da Chamada, que teve o maior número de projetos inscritos (761) entre os nove editais lançados, está previsto para o fim de janeiro de 2023. 

As suplementações nas linhas para cinema são resultado de parte do saldo remanescente da Chamada Cinema – Complementação aprovada no Plano de Ação 2021. 

Para potencializar também a produção para televisão e streaming, o Comitê aprovou a aplicação de mais R$ 10 milhões em recursos do FSA na Chamada Pública Produção TV/VOD – Via Programadora, que já contava com R$ 55 milhões, totalizando agora um investimento de R$ 65 milhões. O resultado com a seleção final dos projetos, que se encontram no início da fase de habilitação, está previsto para maio de 2023. 

Para os exibidores também tem novidade e apoio no caminho, o comitê aprovou o lançamento da 2ª edição do PEAPE (Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor). Com o objetivo de amenizar as dívidas das empresas de cinema de pequeno porte, serão destinados R$ 6 milhões do FSA, na modalidade de apoio financeiro não reembolsável. São elegíveis empresas com até 10 salas de exibição e os recursos deverão abater despesas realizadas ou adquiridas no processo de digitalização. Complexos administrados ou subsidiados pelo poder público não podem se candidatar.

Pensada para preservar empregos e para o auxílio às pequenas empresas no enfrentamento da pandemia, a primeira edição do Programa foi lançada em 2020 pela Ancine, no valor de R$ 8,5 milhões. Como resultado, foram atendidos 260 complexos e 577 salas de exibição, geridos por 185 empresas, situados em 23 unidades da Federação. No total, foram firmados com o FSA 218 contratos em 2020 e 2021, em valores que variaram entre R$ 20 mil e R$ 50 mil.

Os números mais recentes sobre o segmento de exibição mostram que apenas 50% do parque exibidor retornou suas atividades plenamente e que, portanto, a crise ocasionada pela pandemia de COVID-19 continua afetando fortemente o segmento.

De acordo com o Anuário 2021 da ANCINE, conforme noticiado pela Exibidor, os resultados de bilheteria das salas de cinema do país, no ano passado, apresentaram uma forte recuperação em relação aos números de 2020, mas com desempenho ainda distante daquele de 2019.  O público total das salas no Brasil subiu de 39,4 milhões em 2020 para 52,3 milhões em 2021, enquanto em 2019 este número foi de 177,7 milhões.

As projeções apontam para uma lenta recuperação do setor de exibição cinematográfica, pois para além do fechamento das salas de cinema, a pandemia de COVID-19 acelerou as tendências de transformações tecnológicas e de mudanças na experiência de consumo de filmes.

Consideradas essas tendências, o Comitê Gestor do FSA também aprovou, em sua 63ª Reunião, a extensão do prazo final de amortização, por até 36 (trinta e seis) meses, nos contratos de crédito firmados no âmbito do Programa Cinema Perto de Você – PCPV e da Linha de Crédito Emergencial.

As duas resoluções foram publicadas nesta sexta-feira, 02 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). 

Além disso, tendo em vista tais resultados de 2021, a Ancine criou um grupo técnico formado por produtores, distribuidores e exibidores brasileiros para analisar e pensar das mudanças do comportamento do público, além de criar iniciativas que apoiem e valorizem a produção nacional e seus profissionais. As informações são da coluna de Guilherme Amado no jornal Metrópoles.