Um dos principais bens de uma nação é a preservação e continuidade de sua cultura, passando para frente as tradições que são capazes de definir as características de uma população, definindo-a como sociedade. Mas a cultura vai além de seu conceito teórico, porque na prática ela entretém, emociona e também movimenta o mercado. 

Por conta da sua definição e também de seus efeitos práticos, a cultura é parte importante de um país e sempre ganha os holofotes, especialmente em tempos de eleições federais, quando os candidatos a presidente apresentam seus projetos para o setor.

No Brasil, a cultura foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia do Covid-19, com o número de trabalhadores caindo 11,2%, bem acima da média, que ficou em 8,7%. No período, mais de 600 mil profissionais perderam seus empregos. No cinema, por sua vez, o mal desempenho foi acentuado, com salas permanecendo fechadas por meses, além de toda cadeia cinematográfica ter sido afetada, com consequências sentidas até hoje, como a diminuição de blockbusters nas telonas, o que diminui o fluxo de pessoas nas salas escuras.

Visando combater os problemas no setor cultural, os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro apresentaram suas propostas para o segmento. As informações são dos portais G1 e Gazeta do Povo e também dos sites oficiais das campanhas dos candidatos.

Lula (PT)

O programa do petista prevê a cultura como parte essencial da estratégia de "reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável", como citou a campanha do próprio candidato. Para isso, Lula defende o fortalecimento das instituições culturais, assim como a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais. 

Para a execução do plano, a proposta do PT aborda a ampliação de políticas públicas para o setor, além da melhoria das condições de qualificações profissionais. A implementação do Sistema Nacional de Cultura - que foi sancionado pelo próprio Lula em 2010 e prorrogado duas vezes durante a gestão Bolsonaro -, seria uma das medidas adotadas, assim como descentralizar os recursos.

Sob o teto dessas propostas, está a volta do Ministério da Cultura, extinto em 2019 nos primeiros dias do governo em vigências. O retorno do Ministério deve garantir a proteção do patrimônio histórico e cultural do Brasil, assim como possibilitará maior liberdade artística aos profissionais do setor.

Por fim, a proposta petista também fala em potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica.

Jair Bolsonaro (PL)

O plano de governo de Bolsonaro cita a ampliação e fortalecimento da política nacional de cultura do Brasil. Segundo o projeto, a perspectiva é de que os investimentos no setor tripliquem e cheguem a R$ 30 bilhões, porém sem mostrar com seria sua divisão e nem como a verba seria triplicada.

O projeto também cita a implementação do Sistema Nacional de Cultura (que pertence ao Plano Nacional de Cultura), que foi adiado por Bolsonaro até 2024. No caso, nessa parte indica o fortalecimento dos valores culturais e da gestão de políticas públicas para a cultura, seguindo as metas do próprio PNC.

A realização de parcerias público-privada para os setor cultural também está em pauta, com o estabelecimento de redes institucionais com a União, os estados e municípios e articulações com empresas do setor privado e organizações da sociedade civil.

A proposta do PL também fala na democratização dos meios de comunicação e dos aparelhos públicos culturais, como teatros, museus, galerias e centros de convenções e eventos. Por fim, cita a implementação de uma indústria cinematográfica nacional e criação de provedores de conteúdo de domínio público e infraestrutura aberta. 

Entretanto, ao citar o setor cinematográfico, é necessário lembrar que o governo Bolsonaro propôs a extinção da Condecine em seu planejamento orçamentário de 2023, o que iria contra o investimento no setor. A Condecine é o principal meio de abastecer o Fundo Setorial do Audiovisual, que por sua vez garante o fomento aos projetos cinematográficos através da Ancine. Na prática, o projeto do presidenciável não condiz com sua proposta para o setor, que poderá ficar muito ameaçado caso haja a extinção da Condecine.