04 Abril 2022 | Renata Vomero

Ancine divulga relatório de Gestão do FSA referente a 2021

Documento faz balanço das ações desenvolvidas no âmbito do fundo setorial

A Ancine publicou nesta quinta-feira (31)o Relatório de Gestão do FSA relativo ao ano de 2021, aprovado pelos membros do Comitê Gestor do Fundo em sua 62ª reunião, realizada no último dia 16, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O documento detalha as ações desenvolvidas no âmbito do FSA, abordando tanto as atividades de natureza operacional como aquelas relacionadas à sua execução orçamentária e financeira.

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O período teve como destaque a consolidação do trabalho de equalização orçamentária e financeira do FSA, que aliado aos ajustes promovidos na governança do Fundo e a um processo de reestruturação da capacidade operacional da ANCINE garantiram a preservação de sua capacidade de investimento e a continuidade da política pública para o setor audiovisual brasileiro. Tais medidas permitiram não só o lançamento de novos editais, como também a superação, em fevereiro de 2022, de um passivo de mais de mil análises pendentes.

Comitê Gestor aprovou novos investimentos

Em 2021, o Comitê Gestor do FSA se reuniu quatro vezes e editou vinte e duas resoluções. Dentre as ações aprovadas, destacam-se a definição de diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho para as novas linhas de ação do FSA; e um novo Plano de Ação de investimentos, no valor total de R$ 651,2 milhões, com vistas ao estímulo da atividade econômica no cenário pós-pandemia.

Outras resoluções importantes trataram da prorrogação para utilização dos recursos contratados, mas ainda não desembolsados da Linha de Crédito Emergencial; e do alongamento por dezoito meses do prazo final de amortização dos contratos do Programa Cinema Perto de Você - PCPV, bem como da extensão do prazo para pagamento das remunerações da Linha de Crédito e Investimentos para Implantação de Complexos de Exibição do Programa.

Volume de contratações ganha fôlego

Em operações, o FSA realizou em 2021 um total de 546 contratações, totalizando R$ 426,5 milhões. O volume destinado a investimentos em obras audiovisuais para cinema e TV, de R$ 350,3 milhões, representa 82,1% do total de recursos contratados. 

Em relação aos valores efetivamente desembolsados no período, que somaram pouco mais de R$ 508,2 milhões, também tiveram destaque os investimentos em projetos destinados ao cinema e à TV, com 61,7% do valor total, ou R$ 313,5 milhões. O relatório mostra ainda a continuidade dos desembolsos de recursos para a manutenção da Linha de Crédito Emergencial, lançada em 2020 para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 para as empresas do setor audiovisual, somando R$ 192,7 milhões, ou 37,9% do montante movimentado.

Recursos chegaram a todas as regiões brasileiras

Os indutores regionais presentes nas chamadas públicas do Fundo foram capazes de descentralizar os investimentos por todo o país. Em relação aos projetos contratados em 2021, as proponentes com sede nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram 33,1% de participação no total de projetos e 32,5% do valor. A Região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo somaram 29,3% dos projetos contratados e 24,1% dos recursos ofertados.

A tabela abaixo mostra a distribuição percentual das contratações publicadas no Diário Oficial da União - DOU em 2021, por região da proponente, tanto em número de propostas quanto em valor disponibilizado.