08 Abril 2021 | Renata Vomero

Novo curso de audiovisual abordará dos direitos autorais aos contratos com os streamings

Capacitação é mais uma iniciativa da Exibidor pela formação do setor

Em mais uma iniciativa de fomento à qualificação audiovisual, a Exibidor apresentará em maio mais um curso voltado ao setor. “Direito & Tributação Na Produção Audiovisual - dos direitos autorais aos contratos com os streamings” acontecerá em formato online entre os dias 11 e 13 de maio.

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A qualificação será ministrada por Daniella Galvão e Rodrigo Chacon, advogados especializados em direitos autorais e tributação do setor. Ambos atuam pelo escritório CQS/FV Advogados. Serão três aulas, cada uma com duas horas de duração e mais 40 minutos para dúvidas e debates.

O objetivo do curso é de oferecer uma introdução sobre a importância dos direitos autorais em uma produção audiovisual, assim como tratar dos cuidados que um produtor deve ter ao longo de um projeto, desde a sua criação, até a sua exploração comercial, incluindo toda a formalização contratual da sua cadeia de direitos, assim como os impactos e riscos tributários envolvidos.

Além disso, a capacitação também abordará mais detalhes sobre o processo de negociação contratual de projetos do audiovisual nas mais diversas plataformas, principalmente as de streaming. Tendo isto em vista, a primeira aula será sobre a Cadeia de Direitos, a segunda sobre Negociação com Plataformas e a terceira e última sobre tributação.

O primeiro lote de vendas para inscrição no curso já está aberto no valor de R$300 e ficará disponível até 22 de abril. O segundo lote terá valor de R$350 e o terceiro de R$400. As inscrições poderão ser realizadas por meio deste site linkado.

Daniella Galvão atua na área há mais de 25 anos, é Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e Especialista em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB.  Daniella é sócia responsável pela área de direito tributário do escritório CQS/FV Advogados.

Rodrigo Chacon é formado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito do Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual na Escola Superior de Direito da OAB, Rodrigo Chacon advoga na área audiovisual do escritório CQS/FV Advogados.