24 Março 2021 | Renata Vomero

Fundo Amazon Studios e Prime Video para profissionais brasileiros tem inscrições abertas

Gestão será feita pelo Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros

O Amazon Prime Video e Amazon Studios anunciaram a criação do Fundo Amazon Studios e Prime Video em apoio aos profissionais brasileiros do cinema que tiveram sua renda comprometida por conta da pandemia da Covid-10. O fundo, gerido pelo Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB), está com as inscrições abertas.

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Os profissionais que se enquadrarem nos critérios de elegibilidade poderão solicitar o benefício sob a forma de doação em único depósito, no valor de R$1.045,00. Não é preciso que o profissional tenha qualquer vínculo com as empresas envolvidas na iniciativa.

Os interessados terão 4 meses para efetuar as inscrições. Entre os principais critérios para conseguirem o apoio está terem trabalhado na produção de audiovisual independente entre 2019 até a data presente, comprovarem esta função ser sua principal fonte de renda, renda esta que deve ter sido menor de R$8 mil mensais.

Confira os critérios de elegibilidade abaixo:

Quem pode solicitar

Os beneficiários devem ser pessoas físicas que reúnam todas as características abaixo:

• Brasileiros natos ou residentes permanentes em território brasileiro;
• Atuem na área de produção brasileira cinematográfica e televisiva independente, excluindo produção publicitária, e que estejam incluídos na relação de funções elegíveis para o benefício;
• Comprovem o exercício na função declarada e elegível no período a partir de janeiro de 2019 até esta data;
• Possam comprovar que têm na produção audiovisual a principal fonte de renda desde janeiro de 2019 até fevereiro de 2021;
• Que antes de janeiro de 2020 recebia de forma semanal, quinzenal ou mensal uma remuneração pelo exercício da função declarada e que deixou de receber essa remuneração periódica – entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021 – em virtude da pandemia da COVID-19;
• Cuja remuneração total antes da pandemia não excedia R$8.000,00 mensais, desde janeiro de 2019 até janeiro de 2020, isto é, o período anterior à pandemia.

Quem não pode solicitar

• Como o objetivo do fundo é apoiar os profissionais da produção cinematográfica e televisiva brasileira não publicitária, ficam inelegíveis a solicitar o fundo:
• Profissionais exclusivos de outros segmentos da produção audiovisual, como produção publicitária, teatral, espetáculos de música, festivais, mostras, transmissão de eventos e competições ao vivo, conteúdo jornalístico, religioso, institucional ou corporativo, campanhas políticas e transmissões de sessões legislativas e/ou judiciárias, ou que não possam apresentar comprovação de atuação profissional em atividades de produção para cinema, televisão ou plataformas de vídeo on demand;
• Aqueles cuja remuneração mensal média antes da pandemia (entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020) seja superior a R$8.000,00;
• Profissionais com vínculos empregatícios, contratos de prestação de serviços vigentes ou que estejam recebendo uma remuneração constante desde janeiro de 2020;
• Não serão aceitos contratos de trabalho nos quais o contratado também seja sócio ou representante legal da empresa contratante.