18 Janeiro 2021 | Fernanda Mendes

Governo de SP anuncia novidades sobre linhas do ProAC

Projetos do ProAC Expresso LAB começam a receber benefício hoje; ProAC Expresso ICMS será substituído por um programa de fomento direto

O Governo de SP anunciou duas novidades em relação às linhas de investimento do ProAC (Programa de Ação Cultural). A partir de hoje (18) os autores dos projetos aprovados no ProAC Expresso LAB receberão o benefício por meio de uma conta que foi aberta no Banco do Brasil.

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O ProAC Expresso LAB faz parte das 25 linhas de editais do Governo de SP para o setor cultural e contempla a produção de festivais, de espetáculos de dança, teatro, além de licenciamentos de conteúdo, distribuição e realização de longas e fruição de cinemas.

O empenho dos valores necessários para pagar os 4.095 os projetos contratados nas 25 linhas dos editais, totalizando R$ 264,5 milhões, foi realizado até o dia 30 de dezembro de 2020. O pagamento da renda básica emergencial da Lei Aldir Blanc também foi concluído em

dezembro aos 2.500 profissionais habilitados, somando R$ 7,6 milhões.

"O ano de 2020 foi de muitos desafios para o setor cultural e é com satisfação que concluímos mais essa etapa. Por meio da força-tarefa montada pela secretaria, conseguimos atender os prazos e então iniciar os pagamentos para suprir este momento difícil aos produtores e artistas de diversas áreas da cultura e economia criativa do estado de São Paulo", afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão.

A segunda novidade - e que vem trazendo discussões no setor - é que o Governo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes.

A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada, segundo o anúncio oficial do Governo de SP, para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente sairá o regulamento do novo ProAC Expresso Direto, a ser elaborado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será a instância de análise e seleção de projetos.

O Governo também anunciou que será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente.

O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão em 2021 recursos em patamar semelhante ao de 2020.