04 Janeiro 2021 | Renata Vomero

Governo prorroga prazo de acessibilidade nos cinemas para 24 meses

Originalmente, obrigatoriedade começaria em janeiro de 2020

Novamente o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo para acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência visual ou auditiva nos cinemas para 24 meses. A medida foi assinada em 31 de dezembro de 2020.  

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A lei, que faz parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência, originalmente tinha como prazo para que todas as salas de cinema do país oferecessem recursos de acessibilidade a data de janeiro de 2020. Na ocasião, em dezembro de 2019, Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que estendia o prazo até janeiro de 2021.

No entanto, entendendo o desafio atual o setor de exibição frente aos fechamentos na pandemia, que fez com que as receitas caíssem, o governo achou melhor ampliar o prazo, porque se estima que entre 50% a 70% das salas operariam de maneira irregular caso a medida entrasse em vigor no momento.

Segundo matéria da Veja SP, a assessoria da presidência se posicionou em nota enfatizando o quanto seria ainda mais crítico para o setor manter a obrigatoriedade da acessibilidade agora no início do ano: “Desse modo, a prorrogação do prazo para que as salas de cinema se tornem acessíveis irá contribuir no processo de recuperação do setor cinematográfico a partir de 2021”.