08 Outubro 2020 | Fernanda Mendes

RJ e SP estão com inscrições abertas para auxílio da Lei Aldir Blanc

Estados e municípios receberam verba da Lei Federal

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, autorizou o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e municípios auxiliarem o setor cultural, que tanto sofre na pandemia do Covid-19. Ficou estabelecido que os Estados pagarão o auxílio aos trabalhadores e os municípios aos espaços e entidades culturais.

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Para o Estado de São Paulo foi disponibilizado R$ 264 milhões e R$ 302 milhões para seus 645 municípios. Somente para a capital, são R$ 70.854.049,80, 30% dos recursos estão sendo destinados para o atendimento aos territórios e espaços culturais e 70% para os editais.

Para os espaços culturais, a prefeitura da cidade de São Paulo prevê o pagamento de subsídios mensais de R$ 3 mil, 6 mil ou 10 mil, em três parcelas pagas de uma única vez. Entre os espaços culturais aptos a solicitar o subsídio, cinemas não estão na lista, apenas “Produtoras de cinema e audiovisual”.

Também há dois editais municipais voltados ao audiovisual, um voltado à finalização de  longas-metragens de baixo orçamento, e outro para curtas-metragens.

A prefeitura, aliás, anunciou que as inscrições foram prorrogadas. Os cadastramentos para espaços culturais poderão ser feitos até 13/10 e as inscrições para os editais vai até dia 16/10.

Do Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, o prazo para o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista termina no dia 15 de outubro. O Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um.

"O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos", afirma Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. "Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação."

Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) abriu seis editais de fomento ao setor cultural com recursos da Lei Federal Aldir Blanc nesta semana. Um deles atende a um antigo desejo do segmento que é o #passaporteculturalRJ, para formação de plateia em equipamentos culturais, incluindo cinemas. Será um investimento de R$ 6 milhões, com teto de R$ 25 mil com até 240 espaços (não públicos) contemplados. 

“A Lei Aldir Blanc possibilita um grande investimento no fomento à cultura em todo o estado do Rio. O #passaporteculturalRJ  era um pedido do segmento do audiovisual, com a compra de ingressos antecipados para auxiliar os equipamentos que tiveram o funcionamento afetado durante a pandemia da Covid-19. Esses bilhetes serão utilizados em ações mais para frente, quando a flexibilização entrar em outros níveis”, disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros. 

As inscrições estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e ficarão abertas até o dia 19 de outubro.

Para a capital do Rio de Janeiro foram destinados R$ 39 milhões, sendo que R$ 21.738.000,00 serão destinados para subsídios,  instituições, grupos, coletivos e entidades, e R$ 17.654.682,90 para chamadas públicas, editais e prêmios. A previsão para pagamento desses editais é a segunda quinzena de novembro e primeira quinzena de dezembro.