07 Agosto 2020 | Fernanda Mendes

Secretaria Especial da Cultura toma posse de chaves da Cinemateca

Órgão que passa por grave crise desde o começo do ano pode ser incorporado à União

Nesta sexta-feira, dia 7, a Cinemateca Brasileira teve suas chaves tomadas por um representante do governo federal, acompanhado de agentes da Polícia Federal.

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Segundo o jornal Correio do Povo, o Secretário Nacional do Audiovisual substituto, Helio Ferraz de Oliveira, da Secretaria Especial da Cultura, foi recebido no local pelo presidente da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), Francisco Câmpera, que, apesar do fim do contrato da gestão em 2019, até hoje faz a administração do local.

Desde o fim do contrato com a Acerp não houve novas licitações, deixando o local em condições delicadas, com risco de incêndio, falta de vigilância, atrasos nas contas de água e luz, e de salários. Segundo a Associação, calcula-se uma dívida de R$ 11 milhões da Secretaria Especial de Cultura com a Acerp.

Nesta semana, o Ministro do Turismo, em vídeo, alegou que os contratos emergenciais estão prontos. “Paralelamente, vamos abrir um novo chamamento público”, sem especificar ainda quando isso ocorrerá.

O Secretário Nacional do Audiovisual explicou que serão celebrados contratos de manutenção predial básica, como de limpeza e segurança, com as próprias empresas terceirizadas que já trabalhavam no local. De acordo com as informações do Correio do Povo, ele negou qualquer intenção em transferir a Cinemateca para Brasília.

Histórico

Em julho, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça contra a União por abandono da Cinemateca Brasileira. Na ação, o MPF pediu que fosse determinado a renovação emergencial do contrato com a Acerp, a permanência do corpo técnico e um plano de gestão para a Cinemateca durante o ano de 2020.

No entanto, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura pretendem reincorporar a Cinemateca à União.

Em entrevista ao portal de notícias da Globo, a pesquisadora Eloá Chouzal, uma das organizadoras do protesto que aconteceu nesta manhã reivindicando o plano proposto pelo MPF, questionou: “A defesa aqui não é da Acerp, mas do corpo formado por 41 funcionários. É uma loucura pegar as chaves sem a manutenção dessa equipe experiente, super respeitada, ou, ao menos, um movimento de transição a partir dela. A sugestão do MPF, de contrato emergencial com a Acerp, daria tempo para que o governo fizesse a transição com calma, com um chamamento, um edital. Esse processo leva meses! O que vai acontecer até lá? A Cinemateca fica trancada, abandonada?".

Em vídeo, o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, alegou que uma de suas primeiras prioridades quando assumiu a pasta foi resolver o passivo na Cinemateca, tendo ido, inclusive à uma visita técnica no local. “Hoje não existe amparo legal para que a Secretaria assuma uma dívida de um contrato não vigente há mais de seis meses”.