27 Julho 2020 | Redação

Ancine prorroga consulta pública sobre norma que trata da aprovação e do acompanhamento de projetos audiovisuais

Consulta ficará disponível até dia 13 de agosto

A diretoria colegiada da Ancine anunciou a prorrogação, por mais 15 dias, da consulta pública referente à revisão da Instrução Normativa nº 125, que regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais financiados por recursos públicos. (Link aqui)

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Adicionalmente, documentos que também fundamentam a iniciativa estão disponíveis ao público. São seis Acórdãos emitidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU sobre o tema.

“O texto proposto pela Ancine é resultado de um grupo de trabalho realizado pelas áreas técnicas da Agência. A minuta apresenta mudanças no sentido de desburocratizar procedimentos, além de melhorar a capacidade operacional da Agência, com ganhos de eficiência e controle sobre os recursos públicos envolvidos”, diz o comunicado oficial.

A consulta pública permanece disponível até o dia 13 de agosto. Para participar é preciso se cadastrar no Sistema de Consulta Pública. Os documentos podem ser consultados, sem necessidade de cadastro, na página Consulta Pública.