01 Julho 2020 | Redação

Ancine divulga informações sobre a gestão e a execução orçamentária do FSA

Agência também disponibilizou a listagem de projetos contemplados com recursos do FSA em fase de contratação

A Ancine publicou no site do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) informações adicionais sobre a gestão e a execução orçamentária e financeira do Fundo.

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Entre as informações, constam os demonstrativos da série histórica (2007 a 2019) de execução orçamentária do Fundo, detalhando os recursos disponibilizados e os efetivamente desembolsados, nas modalidades de Financiamento, Investimento e Apoio.

Adicionalmente, a Ancine disponibilizou a lista de projetos audiovisuais em fase de análise para contratação de investimento pelo FSA. São projetos relativos, sobretudo, ao ano de 2018.  

A listagem compreende 710 projetos, com valor de investimento estimado em cerca de R$ 500 milhões.  

A relação traz a data de seleção de cada projeto e, no caso dos projetos de Arranjos Regionais e da linha PRODAV 02 (Programação para TV), a data em que o projeto teve a sua inscrição concluída no sistema do FSA/BRDE. No caso dos projetos de destinação dos recursos do Suporte Automático - SUAT, considera-se a data da conclusão da análise de destinação.

Segundo o comunicado oficial da Agência, a listagem não representa uma ordem definitiva de precedência, uma vez que os projetos estão sujeitos a diligências e análises preliminares à etapa de contratação.  

A Ancine também afirma que “para além da listagem apresentada, cerca de R$ 440 milhões de recursos estão ainda comprometidos nas fases de seleção ou de destinação para diferentes linhas, totalizando os cerca de R$ 944 milhões em compromissos assumidos pelo FSA”.

Ainda, a Agência tornou pública a lista dos projetos contratados em 2018 e 2019, relativos ao plano anual de investimento de 2018. “Analisados os dados é possível perceber que não houve, em nenhum momento, uma paralisação da política pública de financiamento. Por outro lado, é possível compreender a necessidade das medidas operacionais e corretivas adotadas pela Ancine”, diz a agência.

Veja aqui a listagem de projetos contemplados com recursos do FSA em fase de contratação. O documento recebe atualização periódica.