30 Abril 2020 | Redação

Ancine aprova nova metodologia de prestação de contas

Objetivo é analisar o passivo de mais de 4 mil projetos em quatro anos

A diretoria colegiada da Ancine aprovou nesta quarta-feira, 29 de abril, uma nova metodologia para análise da prestação de contas, com o objetivo de solucionar o passivo de projetos pendentes de análise, que já totalizam 4.160.

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A metodologia foi apresentada à equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 24 de abril, em reunião, por videoconferência. Espera-se que, a partir de agora, todos projetos sejam analisados no prazo máximo de quatro anos.

Além da nova metodologia, o Grupo de Trabalho (GT) de Soluções Tecnológicas e Operacionais, formado por servidores da Ancine, estuda um pacote de novas soluções tecnológicas para a área de prestação de contas. Em uma sequência de reuniões técnicas, o GT analisou diferentes cenários e trilhas de risco de controle, até se chegar ao desenho da nova metodologia. Atendendo às recomendações dos órgãos de controle, foram abandonados os métodos por amostragem e a utilização de informações meramente declaratórias.

Três aspectos balizaram a decisão pela nova metodologia: o enfrentamento do passivo e a solução em horizonte de tempo razoável; a não geração de passivo futuro, considerando os novos projetos audiovisuais; e o princípio da prestação de contas, a partir do qual a utilização de quaisquer recursos públicos deve ser fiscalizada, podendo-se definir diferentes níveis de aprofundamento de análise, considerando o custo do retorno, a materialidade e a relevância da despesa.

Dessa forma, ficou estabelecida uma metodologia que contemple 100% das notas fiscais em diferentes níveis de aprofundamento, de acordo com o valor do documento. As notas com valores menores serão analisadas a partir de trilhas e matrizes de risco, enquanto serão objeto de análise aprofundada as notas de maior valor. A análise diferenciada da documentação só se aplica aos projetos de produção e ao atual passivo de prestação de contas.  

Quanto aos novos projetos, houve a edição da Instrução Normativa n. 150/2019, que altera a forma de execução das despesas relacionadas aos projetos, impondo que os gastos sejam realizados exclusivamente por meio de operações bancárias, o que possibilita a adoção de soluções tecnológicas e uma maior transparência da aplicação dos recursos públicos.

“Conseguimos formular uma metodologia em que se diminuiu o prazo para a superação do passivo de forma significativa. Se antes a previsão era de 20 anos, agora temos um horizonte de até 4 anos para a conclusão. E tudo isso com redução do gasto público, sem novas contratações, usando a capacidade operacional atual da Agência”, explicou o diretor-presidente da agência, Alex Braga.