20 Março 2020 | Fernanda Mendes

Semana marca mobilização e pedidos aos Governos Estaduais e Federal

Regina Duarte, Secretária Especial da Cultura, deve publicar na semana que vem instrução normativa para mitigar os impactos no setor

Essa semana foi de total mobilização das entidades privadas e representativas em relação às autoridades governamentais. Na segunda-feira, 16, a Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas) e o Sindicato das Empresas Cinematográficas do Estado de São Paulo fizeram um apelo ao Governo de São Paulo para que decretasse o fechamento dos shoppings e ajudassem os exibidores nas negociações com esses centros comerciais.

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Depois, na quarta-feira, 18, foi a vez de entidades representativas do audiovisual pedirem para o Governo Federal medidas emergenciais. Como a liberação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018, inclusive para projetos já contratados, e ampliar por 12 meses todos os prazos do mesmo Fundo.

E, ontem, 21 secretários estaduais de Cultura se reuniram com Regina Duarte por meio de videoconferência para analisarem a situação.

A Secretária Especial da Cultura ouviu a demanda de cada Estado durante a reunião que durou 1 hora e 40 minutos. O Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, reforçou que o maior impacto é sobre os profissionais da cultura que são autônomos, informais, MEIs e temporários, que representam 65% do total da força de trabalho da área. O Secretário de Cultura e Economia Criativa do Governo de SP, encaminhou, inclusive, via ofício, uma sequência de medidas possíveis para que a Secretária Especial de Cultura mitigue os prejuízos sem precedentes para a Cultura.

Já a secretária do Pará, Ursula Vidal, defendeu que o governo priorize a distribuição de incentivos para as regiões fora da centralização eixo RJ-SP.

Segundo a Folha de S.Paulo, a Secretaria Especial da Cultura deve publicar na semana que vem uma instrução normativa para mitigar esses impactos devido ao novo coronavírus. E entre as ações está uma flexibilização para liberar recursos para os produtores culturais e para prazos e processos de prestação de contas daqueles projetos que recebem recursos federais.

Em sua conta no Instagram, Regina publicou um vídeo falando sobre o assunto. Entre as ações da Instrução Normativa ela afirmou que haverá permissão para que o proponente do projeto possa movimentar recursos abaixo do limite previsto de 20% da captação prevista; permissão para que o projeto cultural possa ser alterado na fase de execução a qualquer tempo, exluindo o prazo previsto anteriormente; e a instrução normativa apresentará ainda um formato de avaliação mais flexível na prestação de contas do proponente.