04 Fevereiro 2020 | Renata Vomero

Plano Anual de Regulação de 2020 é aprovado

Documento regulariza atividades da agência durante o ano

Em deliberação ad referendum, a diretoria colegiada da Ancine aprovou o Plano Anual de Regulação de 2020. Documento foi ratificado por Alex Braga, diretor-presidente interino, e Luana Maíra Rufino, diretora interina, no fim de janeiro, mas divulgado nesta segunda-feira (03).

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O Plano Anual de Regulação tem como principal objetivo acompanhar e regularizar as atividades da agência durante o ano em termos de aprovação de projetos, editais, fomentos, apoio ao combate à pirataria, transparência na prestação de contras, dentre outros. 

Além disso, reúne as atividades de monitoramento, análise e geração de informação para o ano de 2020. Apresenta, ainda, medidas de articulação com entes públicos e agentes de mercado, assim como do desenvolvimento de sistemas de informação relativos ao macroprocesso regulatório da agência.

Nomeação

O Diário Oficial da União publicou hoje (04) a nomeação de Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque a cargo comissionado na diretoria colegiada da Ancine. A indicação veio de Alex Braga, atual diretor-presidente interino da agência, que não especificou a função de Albuquerque na diretoria.

Segundo noticiado pela imprensa, servidores da Ancine afirmaram ele não atuará como diretor, mas como apoio à diretoria colegiada na fiscalização dos recursos públicos aplicados no financiamento da atividade audiovisual.

A diretoria colegiada é composta por quatro cadeiras, atualmente ocupadas interinamente (até que o Senado escolha seus membros) por Alex Braga, Luana Maíra Rufino, Vinícius Clay e Edilásio Barra, conhecido como Tutuca.

Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque é capitão de Mar e Guerra da Marinha em reserva remunerada