28 Janeiro 2020 | Renata Vomero

Ancine coloca em Consulta Pública Análise de Impacto Regulatório sobre exibição

Proposta é analisar especificidades do segmento e corrigir possíveis falhas regulatórias

A Ancine colocou em Consulta Pública, até o dia 12 de março, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o segmento de exibição cinematográfica, tendo em vista o cinema como a primeira e principal janela da maior parte das obras audiovisuais produzidas.

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A AIR deve traçar um panorama sobre as especificidades do segmento de exibição em detrimento aos outros setores do cinema e audiovisual. Além disso, analisará as medidas que regulamentam o setor, devendo corrigir possíveis falhas com relação a isso.

A participação ocorrerá por meio de cadastro no Sistema de Consulta Pública. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o e-mail ouvidoria.responde@ancine.gov.br.