23 Janeiro 2020 | Fernanda Mendes
Diretores da Ancine se reúnem pela primeira vez em 2020
Reunião abordou temas como Cota de Tela e o Plano de Gestão Anual da agência
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Nesta quarta-feira (22) aconteceu a primeira reunião entre o diretor-presidente interino da Ancine, Alex Braga, e a diretora colegiada substituta Luana Rufino. Entre os temas em pauta, estavam a aprovação do Plano de Gestão Anual da ANCINE para 2020, da Análise de Impacto Regulatório sobre o segmento de salas de exibição e da Instrução Normativa de Cota de Tela.
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O Plano de Gestão aprovado pela Ancine apresenta a Agenda Regulatória e estabelece metas operacionais associadas a cada um dos macroprocessos finalísticos da agência, bem como metas administrativas e de fiscalização.
A diretoria deliberou também a Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativa ao segmento de exibição, que traça um panorama do segmento: apresentação das especificidades desta janela em comparação com as demais janelas de consumo audiovisual, cadeia de valor, características econômicas e aspectos do segmento de exibição brasileiro. A AIR discorre ainda sobre as ações de regulação que vem sendo empreendidas pela Ancine, para, ao final, trazer um rol de recomendações de âmbito mais geral, voltado à correção de eventuais falhas e ao desenvolvimento do setor.
Outra deliberação foi a Instrução Normativa referente à Cota de Tela para as salas de cinema em 2020, que regulamenta o Decreto nº 10.190, de 24 de dezembro de 2019. A principal novidade é a flexibilização da aferição, que se tornou proporcional por grupo exibidor e por sessão, através do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) da Ancine.
Por fim, foram também deliberadas liberações de recursos para o financiamento de produções audiovisuais brasileiras.
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