25 Dezembro 2019 | Renata Vomero

Decreto do governo estabelece cota de tela para filmes nacionais em 2020

Medida foi assinada por Jair Bolsonaro em 24 de dezembro

Jair Bolsonaro assina decreto que estabelece presença e diversidade de filmes nacionais nos complexos de cinema do Brasil em 2020. A medida foi assinada no dia 24 de dezembro e já foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

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A Cota de Tela determina um número mínimo de dias em que um título brasileiro deva ficar nos cinemas e essa quantidade de tempo varia de acordo com o número de salas de cada grupo exibidor. Cinemas com apenas uma sala devem manter o título por, pelo menos, 27,4 dias. Já redes com 201 salas ou mais devem abrir espaço de 57,3 dias para as nossas produções.

Além disso, a medida também estipula que haja variedade de títulos entre, mas essa estipulação é válida para cada complexo e não a grupo exibidor. Neste caso, aqueles com apenas uma sala precisam variar seus dias entre três longas diferentes. Já os maiores, com 20 ou mais, devem variar entre 24 longas diferentes.

2019 foi um ano conturbado com relação à questão da Cota de Tela, já que ela não foi assinada ao fim de 2018, conforme normalmente acontece. Deste modo, os exibidores brasileiros ficaram confusos quanto a como seria essa determinação. No entanto, dada a falta do decreto, se manteve em vigor as deliberações de 2018.