19 Novembro 2019 | Renata Vomero

Estados Unidos deve rever lei que inibe monopólio no cinema

Tais decretos foram criados nos anos 1940

O Governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Justiça, anunciou que está revendo os decretos que regulam o mercado de distribuição do país desde a década de 40.  As medidas foram tomadas na época para impedir que houvesse monopólio por parte dos estúdios frente aos cinemas do país. As informações são do Screen Daily e da Folha de S. Paulo.

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Os decretos foram criados pela divisão antitruste do país logo após a Segunda Guerra Mundial para que os estúdios não tivessem influência nas salas de cinemas dos EUA, tanto em termos administrativos - por conta da lei nenhum estúdio pode ser dono de cinema --, tanto pelos chamados “block booking”, que eram pacotes que os estúdios criavam para que os cinemas exibissem todos os filmes daquele combo caso fizessem questão de algum dos títulos. Os decretos ficaram conhecidos como “Paramount consent decrees”.

A iniciativa de revisão de tais leis foi tomada devido às enormes transformações que vêm acontecendo no mercado com a chegada dos streamings e novos modelos de negócio. “A indústria do cinema passa por mudanças com inovações tecnológicas, com novos negócios de streaming e novos modelos de negócios. A nossa esperança é que o fim dos decretos deixe limpo o caminho para inovações focadas nos consumidores", comentou Makan Delrahim, chefe do Departamento de Justiça.

Delrahim planeja deixar um período de dois anos para que as organizações se adaptem às novas medidas e também para que seja encontrado um modelo mais justo e atualizado de legislação diante desta questão, que também não pode ficar sem nenhuma regulamentação. 

“De acordo com a lei antitruste moderna, a Divisão revisará as práticas verticais inicialmente proibidas pelos decretos da Paramount usando a regra da razão. Se evidências confiáveis ​​mostram que uma prática prejudica o bem-estar do consumidor, os agentes antitruste permanecem prontos para agir”, comentou o executivo.

No entanto, a medida parece não estar agradando todo o mercado. A NATO (Associação Nacional dos Donos de Cinemas) já havia se posicionado anteriormente contra essas mudanças e agora comunicou ao Screen Daily que mantém o posicionamento, devendo aguardar o desenrolar dessa movimentação.