24 Outubro 2019 | Renata Vomero

Comissão espanhola abre processo contra majors por práticas de monopólio

Punição pode ser de multa de 10% do volume total do faturamento de cada companhia

A Comisión Nacional de los Mercados y Competencia (CNMC) abriu um processo disciplinador contra os seis maiores distribuidores na Espanha, assim como a empresa de projeção digital Ymagis e a companhia responsável pela medição de audiência Rentrak Spain, por facilitações comerciais entre elas e práticas de monopólio. As informações foram divulgadas pelo El País.

Publicidade fechar X

Para a imprensa, a CNMC enviou o seguinte comunicado: "Tais práticas consistiriam no acordo entre os grandes distribuidores e a Ymagis, com a ajuda da Rentrak, para padronizar suas políticas comerciais". Há também a suspeita de: "troca de informações comercialmente sensíveis dessas empresas com a colaboração da Rentrak no mercado espanhol de distribuição de filmes".

Se for para a frente, o processo pode punir as companhias com multa de 10% do faturamento de cada uma. Entre as majors estão Sony, Warner Sogefilm, Hispano Foxfilm, Universal e The Walt Disney Company Iberia. Inclusive, essas mesmas empresas tiveram que pagar multa de 2,4 milhões de euros em 2015 justamente por terem reorganizado suas políticas comerciais de forma a dominar o mercado de distribuição espanhol. Segundo informado pelo veículo, essas distribuidoras já representam 70% do mercado.

Conforme informações, a Comissão já tem provas para entrar com o processo e, inclusive, suspeita de uma possível formação de cartel entre essas majors, que trabalharam em conjunto de maneira a desestabilizar as menores empresas de distribuição local. “Os acordos entre concorrentes constituem uma violação muito séria do direito da concorrência. Isso pode levar a multas de até 10% do faturamento total das empresas infratoras", disse a comissão no comunicado.

No entanto, as majors tem uma brecha dentro da lei que as possibilita de ficarem isentas desta multa, é o chamado Programa de Clemência, em que elas não são punidas caso forneçam evidências sobre a formação do cartel e ajudem a investigação voluntariamente.