16 Outubro 2019 | Renata Vomero

Iniciativas a favor do cinema brasileiro se destacam no cenário político da semana

Frente parlamentar está sendo criada e leis de incentivo ganham renovação até 2024

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê a prorrogação de duas leis de incentivo ao audiovisual, a primeira delas admite a dedução de imposto de renda para patrocínios de produções independentes e a outra aprova a dedução para valores aplicados na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines). Ambas ficarão em vigor até 2024, sendo que venceriam no fim deste ano. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.

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A lei (PL 5.103/2019) é do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o relator foi o presidente da CE, senador Dario Berger (MDB-SC). Na defesa da lei, o senador responsável por ela ressaltou que as deduções representam “uma quantia verdadeiramente insignificante diante de seu efeito multiplicador, marcado por benefícios econômicos e sociais", conforme noticiou a agência.

Outra movimentação interessante está acontecendo em favor do cinema e audiovisual brasileiros. Como reação à mudança de posicionamento do governo para com o setor, está sendo criada uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros. Apelidada de Frente Bacurau, referente ao recém lançado filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, a iniciativa contará com deputados e senadores e será coordenada pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

A oficialização do ato será realizada hoje (16) após a sessão solene em homenagem aos 90 anos de Fernanda Montenegro no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Na nota divulgada no próprio site da Câmara, Alencar comentou que a Frente é criada no momento em que "a cultura brasileira é alvo de diversos ataques desde a chegada do atual governo, inclusive com a extinção do Ministério da Cultura".