05 Setembro 2019 | Renata Vomero

Representantes do audiovisual recorrem à Comissão de Cultura da Câmara para ajuda no setor

Profissionais pedem maior regulação legal no mercado

Nesta quarta-feira (04/09), diversos representantes do audiovisual, entre eles, cineastas, produtores, distribuidores, entre outros profissionais, se reuniram frente à Comissão de Cultura da Câmara para pedirem ajuda aos deputados contra as diversas iniciativas que vêm prejudicando o setor, que segundo eles, acontecem desde o governo de Michel Temer, mas se potencializou no atual governo de Jair Bolsonaro. O principal pedido dos profissionais era para que haja uma regulação legal do setor, protegendo e promovendo o desenvolvimento da produção e distribuição do audiovisual brasileiro. O encontro foi noticiado pelo próprio site da Câmara dos Deputados.

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“A gente precisa nomear um Conselho Superior de Cinema, que se reúna; precisa nomear um comitê gestor, que defina qual é o plano anual de investimento do fundo, e precisamos de uma diretoria colegiada da Ancine com membros nomeados e não suspensos pela Justiça, e não sendo investigados pela Justiça, uma diretoria que seja inquestionável que possa fazer com que a Ancine funcione e os editais [de produção] voltem a acontecer", comentou Daniel Caetano, Representante da Associação Brasileira de Cineastas.

Além das questões políticas envolvendo a Ancine, também foi defendida a regulação dos vídeos sob demanda, já que com o fortalecimento dos serviços de streaming, a legislação ficou bastante ultrapassada.

Outro tema citado entre os presentes com bastante indignação, é a possível compra da Warner pela AT&T, já consolidada no exterior, mas que ainda esbarra em alguns impeditivos legais para ser finalizada no Brasil. No entanto, quanto a isso, a Anatel deve bater o martelo nos próximos dias e com autorização do deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão ainda está suspensa pela agência e ontem foi adiada também pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Quanto a isso, o deputado Paulo Teixeira afirmou na reunião: “Eles vão pegar uma empresa de telecomunicações que tem um capital muito superior às empresas brasileiras de produção e vão permitir que elas produzam e distribuam aqui. Isso vai quebrar as demais empresas se se permitir que isso aconteça”.

Com otimismo quanto a atual situação, a reunião foi encerrada com promessas de tomadas de providência. O assunto ainda deve ser debatido em outras datas e até a possibilidade da criação de uma frente mista, com deputados e senadores, não foi descartada para defender o setor, segundo noticiado pela própria Câmara.