23 Dezembro 2024

Mais um ano sem um incentivo nacional à produção no Brasil enquanto a Colômbia mostra o caminho

Mais um ano se passa e o Brasil fica atrás de outros países que compreendem os enormes benefícios gerados por incentivos à produção de conteúdo audiovisual.

Publicidade fechar X

A Colômbia, por outro lado, mais uma vez colhe o fruto de sua estratégia de longo prazo de criar benefícios para a produção de conteúdo audiovisual, e mostra o resultado desta política pública com a impressionante produção de “Cem Anos de Solidão”, lançado pela Netflix no mês passado.

O famoso romance de Gabriel Garcia Márquez é um dos projetos audiovisuais mais ambiciosos da história da América Latina, como visto nos dados recém-divulgados pelo governo colombiano (Proimágenes e a Colômbia Film Commission).

A série foi filmada em sua totalidade na Colômbia, depois que, em 2019, a Netflix adquiriu os direitos da obra, e, em 2021, o projeto ter sido aprovado para receber o incentivo CINA (Certificado de Inversão Audiovisual), uma ferramenta tributária da Lei 1556, que outorga um crédito fiscal transferível de 35% sobre o gasto total realizado no país para produções internacionais elegíveis. Neste caso, para a inversão da série na Colômbia, o incentivo da CINA foi de aproximadamente 47 bilhões de pesos (10,8 milhões de dólares).

A CINA e o Fundo Fílmico Colômbia, incentivo que oferece um “cash rebate” (devolução de uma parte da inversão realizada em serviços audiovisuais e logísticos), foram essenciais para criar um ambiente favorável à produção audiovisual internacional no país. Esses incentivos permitiram que a Colômbia atraísse nos últimos anos produções de sucesso, como “Paddington: Uma Aventura na Floresta”, “Freelance”, “Shadow Force”, “Além do Jogo” e “Casal Improvável”.

Na realidade, o sofisticado sistema colombiano de incentivos à produção começou em 2012 com o “cash rebate” do FFC e só passou a oferecer também o modelo de “transferable tax credit” (crédito tributário transferível) em 2020. Assim, não é de se surpreender que, para o Brasil, o estudo recente da Olsberg SPI recomende inicialmente o estabelecimento de um incentivo no formato de “cash rebate”.

O “Estudo de Impacto Econômico para um Novo Incentivo Federal à Produção Audiovisual no Brasil” da Olsberg SPI, de agosto de 2024, demonstra em detalhes como um incentivo federal ao audiovisual no Brasil poderia estimular significativamente a produção de conteúdo audiovisual e gerar benefícios econômicos e estratégicos.

O estudo indica que, se um incentivo federal for introduzido em 2024 com um teto anual de 25 milhões dólares ou de 100 milhões de dólares, a SPI estima que, em 2030, o setor de produção audiovisual poderia gerar até 730 milhões de dólares (3,65 bilhões de reais) e 1,03 bilhão de dólares (5,15 bilhões de reais), em gastos diretos com produção, respectivamente. Essa atividade poderia criar diretamente cerca de 11.000 e 15.500 empregos em 2030, respectivamente.

Graças às políticas públicas audiovisuais coordenadas do governo da Colômbia, que compreendeu claramente os benefícios do impacto dos incentivos nos gastos e na criação de empregos, o país continua liderando na região em relação à atração de produções internacionais, e o projeto de Garcia Marques reafirmou a Colômbia como destino competitivo para produções internacionais. Entre 2023 e 2024, o país aprovou 64 projetos com a CINA, com um valor total de inversão no país de 249,8 milhões de dólares, e 9 projetos para o FFC de 24,4 milhões de dólares.

De acordo com dados da Netflix, a produção de “Cem Anos de Solidão” contribuiu com mais de 52 milhões de dólares para a economia do país. Esse número é uma medida do impacto no PIB e inclui tanto o impacto de gastos diretos na produção quanto dos gastos que acontecem na cadeia de suprimentos. Além disso, a produção envolveu mais de 5 mil pessoas entre equipes técnicas e artísticas e os figurantes necessários para todas as cenas, mais de 100 mil diárias de hotel, mais de 850 provedores de bens e serviços locais, 40 mil peças de roupas, entre outros itens.

É claro que incentivos de produção bem elaborados são ferramentas econômicas cruciais, proporcionando benefícios diretos e indiretos por meio da criação de empregos, investimento em infraestrutura e até mesmo turismo. Os incentivos de produção geram valor econômico além dos custos iniciais de produção, tornando-os um investimento benéfico para o país como um todo.

A pergunta que fica é: quando o Brasil se juntará aos países que competem por produções audiovisuais para gerar crescimento econômico e empregos e desenvolver as indústrias culturais, implementando um incentivo à produção nacional de conteúdo audiovisual?

Steve Solot

Steve Solot é fundador e presidente do Latin American Training Center - LATC e a Global Audiovisual Training Center-GATC com sede no Rio de Janeiro. Ele também é consultor sênior do Albright Stonebridge Group - Dentons Global Advisors. Anteriormente, trabalhou por dois anos como Gerente de Políticas de Produção para América Latina na Netflix; como Vice-presidente sênior de operações latino-americanas da Motion Picture Association (MPA); e presidente da Rio Film Commission da Prefeitura do Rio de Janeiro, e foi fundador da Rede Brasileira de Film Commissions - REBRAFIC. Foi professor na Florida International University em Boca Raton, Fundação Getulio Vargas, Film & Television Business no Rio de Janeiro, e na Escola Internacional de Cinema e Televisão em San Antonio de Los Baños, Cuba.