08 Setembro 2020
Lives: Direitos Autorais em Tempos de Pandemia
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No começo desse ano, sair nos finais de semana para assistir ao seu artista favorito tocar em um show lotado era o normal. Porém, desde o começo da pandemia, quando o COVID-19 entrou em nossas vidas, frequentadores de shows tiveram que mudar os seus hábitos e artistas tiveram que se adaptar de uma maneira um tanto radical para poder sobreviver. Em tempos de pandemia, o novo normal são as lives. Quem antes tinha que sair de casa para assistir uma apresentação de seu artista favorito, agora pode fazê-lo do sofá de casa. Com esse aumento no número de lives, a questão de direitos autorais cresceu significativamente em importância.
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Nos Estados Unidos, as lives precisam de “public performance licenses” (licenças de execução pública) emitida por uma entidade competente como por exemplo a Sociedade Americana de Compositores, Autores, e Editores (ASCAP) ou a Broadcast Music, Inc. (BMI).1 Fica necessário também obter uma “mechanical licensing” de editores se as lives forem disponibilizadas sob demanda, “on demand”, e até uma licença de sincronização (“synch licensing”) caso as lives incluam vídeos.1 Saber quais licenciamentos são necessários para cada live tem sido motivo de muita confusão por parte dos artistas e seus agentes.
No caso dos DJs, o assunto fica ainda mais complicado. Se eles tocarem uma música que inclua uma gravação de outra música já existente, eles possivelmente precisem obter uma licença ou autorização dos detentores dos direitos autorais dessa música.1
Por enquanto, editores e gravadoras americanas estão colaborando com artistas e simplificando o processo de direitos autorais para apoiar artistas durante esses tempos incertos. Porém, não sabemos até quando essa bondade vai durar, especialmente enquanto a crise do COVID se prolonga e a audiência de lives aumenta.
Um pesquisa feita pela empresa americana Bandsintown concluiu que quase três quartos dos fãs pretendem continuar assistindo lives até as casas de show reabrirem.1 Uma pesquisa semelhante feita pela empresa brasileira MindMiners, a pedido da CNN Brasil Business, concluiu que 76% dos participantes querem que as lives continuem, mesmo pós-pandemia.2
De acordo com dados do Youtube, 16 das 20 lives com maior número de acessos no mundo, são de músicos brasileiros.3 No Brasil, entidades que representam autores e editores de músicas, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editores de Música (Ubem), estão exigindo royalties/taxas de até 10% por direitos autorais de lives no Youtube, inclusive para lives que já ocorreram. Produtores discordam desses valores , mas compositores (que recebem pelo menos parte dos pagamentos e ganham com essa iniciativa), aplaudem a proposta. Isabel Amorim, superintendente do Ecad, disse que “Nesse mundo novo das lives, se a gente não fosse em frente com essa cobrança, os compositores não receberiam nada, só os intérpretes”.4
O Ecad costuma receber direitos autorais por quase 6 mil shows por mês.4 Mesmo com o grande aumento de lives nos últimos meses, o faturamento adicional não é suficiente para cobrir a perda vinda da redução de mais de 50% das execuções públicas, e uma crise eminente preocupa o setor. Só neste ano o Ecad pode vir a sofrer uma perda de R$330 a R$340 milhões, e as lives podem ser uma solução para pelo menos aliviar uma pequena porcentagem da perda total.5
Grandes plataformas como Youtube e Facebook, muito usadas pelos artistas fazendo a maioria das lives, já incluem os licenciamentos necessários para facilitar a vida dos artistas. O Youtube alega que já pagam direitos autorais pelos vídeos e os patrocínios das lives são pagos diretamente por produtores sem passar pelo site.
A grande reclamação vinda dos produtores e’ de que o Youtube já paga os autores das músicas e os 10% extra vão levá-los a perder patrocinadores. Produtores alegam que eles já fazem o trabalho difícil de correr atrás de patrocinadores e inovar com as lives, e editores querem participar desse novo meio de remuneração sem ter que fazer esse trabalho.
O Ecad esclarece que os 10% não tem relação com a plataforma mas são pagamentos diversos. “A remuneração feita pela plataforma não contempla a live patrocinada como ela acontece atualmente” e que “existe uma cobrança distinta direcionada às empresas patrocinadoras”, diz o Ecad.5
Mesmo pós-pandemia, os números mostram que as lives devem continuar contribuindo com grande parte da atividade no setor de entretenimento. Editoras, compositores, e intérpretes terão que chegar a um consenso o quanto antes para evitar que tanto o público quanto o setor como um todo seja afetado negativamente.
1 https://www.billboard.com/articles/business/9364171/livestreaming-artists-licensing-issues-clearing-rights-publishing-coronavirus
2 acao-entre-marcas-e-consumidores
Victória Ansarah
Analista de Políticas trabalhando com comércio internacional e relações Brasil-EUA para a Brazil California Chamber of Commerce (BCCC). Possui Bacharelado em Relações Internacionais pela University of Southern California (USC). Seus interesses incluem desenvolvimento internacional, igualdade de gênero, e política, economia e sociedade Latino-Americana.
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