18 Abril 2019 | Renata Vomero

Ancine contesta decisão sobre suspensão de repasse de verbas

Agência deve entrar hoje com embargos contra a medida do TCU

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) deve entrar com embargos de declaração contra a medida tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) suspendendo o repasse de verbas para o setor audiovisual. A decisão foi tomada sob a justificativa de um desacordo na prestação de contas dos projetos aprovados pela agência.

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A informação foi revelada pelo próprio diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro. “Entraremos com embargos [de declaração] solicitando a suspensão dos efeitos do acórdão que estariam relacionados à análise e ao cumprimento do plano de ação já apresentado e em análise pelo TCU", afirmou.

Segundo o presidente, o recurso foi realizado porque existem alguns pontos que ficaram mal explicados na decisão do TCU. Conforme as informações divulgadas, a Ancine foi notificada apenas ontem (17), a respeito do acordão e que, por isso, hoje a agência deve comunicar formalmente como a agência deve lidar com essa medida até que saia o resultado dos embargos. “Todos os contratos firmados e publicados no Diário Oficial da União serão honrados", finaliza Castro.